24 de janeiro: Dia do Aposentado e Dia da Previdência Social



Neste dia 24 de janeiro, é comemorado o Dia do Aposentado e o Dia da Previdência Social. Vamos conhecer um pouco mais sobre como a previdência brasileira foi criada? Continue a leitura.

Foi em 1923 que o primeiro ensaio do que se tornaria a atual Previdência Social brasileira foi realizado. Uma lei federal, conhecida como Lei Eloy Chaves, instituiu para os ferroviários, a partir daquele ano, os benefícios de aposentadoria por invalidez, aposentadoria ordinária (atualmente chamada de aposentadoria por tempo de contribuic¸a~o), pensão por morte, bem como o benefício de assistência médica, todos eles custeadas por contribuições do Estado, dos empregadores e dos trabalhadores.

Essa precursora legislação evoluiu durante décadas até chegar ao atual sistema previdenciário, que paga aposentadorias, pensões e outros benefícios a 35 milhões de brasileiros nos setores público e privado.

Conquistada com muito trabalho dos ferroviários, a Lei Eloy Chaves obrigou companhias ferroviárias a criarem as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) para os ferroviários. Tinham direito ao benefício os trabalhadores com, no mínimo 50 anos de idade e 30 anos de serviço no setor ferroviário. O valor do pagamento era ligeiramente inferior à média dos últimos salários recebidos na ativa.

A legislação previdenciária no Brasil evoluiu ao longo das décadas com o surgimento dos institutos de aposentadorias e pensões, a exemplo do IAPB (bancários), até a fusão de todos os institutos em 1965, quando surge o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Em verdade, a Constituição da República de 1988 ampliou o sistema chamado de “Seguridade Social”, incluindo saúde, assistência e Previdência Social, chegando ao modelo atual, que mantém o aspecto de arrecadação entre empregadores e empregados, e delega ao Estado o papel de organizar e distribuir os recursos de acordo com a legislação. Assim surge o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Conhecida como Constituição Cidadã, a carta magna brasileira garante a proteção do trabalhador para a sua aposentadoria, e protege os trabalhadores contra a perda de rendimentos por conta de doença, invalidez, entre outros infortúnios, fornecendo outros benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.

Planeje sua aposentadoria!

Uma ótima maneira de complementar os recursos pagos pela Previdência Social brasileira, é poupar aplicando em previdência complementar. Isso garante uma reserva financeira segura a longo prazo. É essencial planejar o futuro para garantir uma aposentadoria plena, com boa renda para poder aproveitar a vida da melhor forma possível. E, claro, ter melhores condições financeiras para cuidar da saúde.

A FIPECq Previdência, há mais de 42 anos, auxilia inúmeras pessoas a realizarem os seus projetos de vida por meio de educação financeira e previdenciária, além de cuidar do dinheiro dos seus Participantes e Assistidos com total segurança.

Comemoramos juntos do Dia do Aposentado e o Dia da Previdência Social.


Publicado em: 24 de Janeiro de 2022
Voltar